A Receita Federal libera nesta sexta-feira (27) o lote de restituição do Imposto de Renda referente à malha fina de fevereiro, beneficiando cerca de 205 mil contribuintes que regularizaram suas pendências. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão distribuídos R$ 578,97 milhões para 204.824 contribuintes, dos quais R$ 337,69 milhões serão destinados àqueles com prioridade legal.
A distribuição das restituições segue a seguinte ordem:
- 127.585 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix;
- 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 17.318 contribuintes sem prioridade;
- 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 6.632 contribuintes com mais de 80 anos;
- 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 20 no site da Receita Federal, na seção "Meu Imposto de Renda", clicando em "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta bancária ou via Pix (CPF) informados na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste neste lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Neste caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB, ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado em um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
*Informações da Agência Brasil.
