Quase um terço de todas as exportações do setor de agronegócios do Brasil para os Estados Unidos agora enfrentará uma sobretaxa combinada de 37,5%. Este significativo aumento tributário é resultado da formalização, pelo governo norte-americano, de um novo encargo adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, que se soma à tarifa de 25% já em vigor.
Um estudo técnico realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) revela que 32,9% do volume total de vendas agrícolas para os EUA foram impactados simultaneamente por ambas as taxações. Adicionalmente, 12,3% dos carregamentos do setor serão sujeitos apenas ao novo encargo de 12,5%.
Em contrapartida, a CNA estima que 53% das exportações agrícolas do Brasil para o mercado americano permanecem livres de qualquer uma dessas tributações. O percentual restante, de 1,6%, corresponde a produtos de madeira que já possuem suas próprias regulamentações tarifárias.
Impacto direto na competitividade e em setores dependentes
A recente alíquota é resultado de uma investigação do governo norte-americano, enquadrada na Seção 301, focada na luta contra o trabalho forçado. Devido ao fato de as listas de exceção para as duas sanções dos EUA não serem idênticas, alguns produtos que haviam sido isentos da taxa de 25% em julho agora estão sujeitos à nova tarifação, resultando na cumulação de 37,5% para cerca de um terço do agronegócio.
Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da CNA, destacou que essa nova taxação diminui consideravelmente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. O efeito será mais acentuado em setores que dependem fortemente do consumo dos EUA, como o de pescados, que direciona 50% de suas exportações para o país, e o de mel, com 84% de suas vendas externas destinadas ao mercado americano.
CNA contesta argumentos e busca diálogo
A CNA apresentou uma contestação formal aos argumentos empregados pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). A confederação defendeu perante o governo americano que o Brasil possui uma das estruturas legais e institucionais mais rigorosas globalmente no combate ao trabalho escravo, com fiscalização intensa nas áreas rurais.
A confederação argumenta que a imposição de barreiras tarifárias prejudica produtores rurais que operam dentro da lei e não contribui efetivamente para erradicar práticas ilícitas. Além disso, a entidade frisou que, diferentemente da sanção inicial que visava apenas o Brasil, esta nova medida relacionada ao trabalho forçado abrangeu 60 nações parceiras dos Estados Unidos.
A representação do agronegócio declarou que seguirá participando de audiências e fóruns internacionais com o objetivo de proteger os interesses do produtor rural brasileiro e encontrar soluções negociadas para a atual disputa comercial.
